Direito Civil
- A assessoria em Direito Civil é essencial para a proteção do patrimônio e segurança jurídica nas relações privadas.
- Atuamos com rigor técnico em questões envolvendo posse, propriedade, obrigações e sucessões.
- Holding Familiar, vantagens tributárias, planejamento sucessório e proteção patrimonial.
- Nosso escritório oferece suporte preventivo e contencioso, com foco na resolução eficaz de litígios, especialmente aqueles que impactam atividades rurais e familiares.
- A experiência acumulada nos permite lidar com disputas complexas, sempre com sobriedade e respeito às peculiaridades do meio agrário.
Direito Contratual
- A solidez das relações contratuais é vital para o desenvolvimento do agronegócio.
- Elaboramos e revisamos contratos com clareza técnica e atenção aos riscos, protegendo os interesses do produtor rural em negociações de arrendamento, compra e venda, parcerias e demais instrumentos negociais.
- Nosso trabalho visa prevenir litígios, mas também atuamos com firmeza em disputas judiciais e extrajudiciais, buscando a efetividade das cláusulas pactuadas.
- O compromisso é garantir segurança jurídica desde a formação do contrato até seu cumprimento ou resolução.
Direito Bancário
- A relação do produtor com o crédito bancário exige atenção jurídica especializada. Atuamos na negociação e revisão de contratos de financiamento rural, questionamento de encargos abusivos e defesa em execuções indevidas.
- Também oferecemos suporte estratégico em renegociação de dívidas e proteção patrimonial em cenários de inadimplência.
- Nosso objetivo é assegurar condições justas e equilibradas no trato com instituições financeiras, envolvendo revisão de contratos, garantias e execuções de Cédulas Rurais Pignoratícias e Hipotecárias, Cédula de Produtor Rural, Cédula de Crédito Bancário.
Direito Trabalhista Patronal
- A gestão da mão de obra no campo deve respeitar a legislação trabalhista, sem perder de vista as particularidades do trabalho rural.
- Atuamos na prevenção e defesa de empregadores em ações individuais e coletivas, com foco na redução de passivos e conformidade legal.
- Oferecemos também suporte em auditorias, fiscalizações e consultoria para adequação das práticas de contratação, remuneração e jornada.
Direito Ambiental
- A legislação ambiental impõe deveres rigorosos ao produtor rural, especialmente quanto à regularização fundiária e ao uso racional dos recursos naturais.
- Prestamos assessoria completa e defesa em autos de infração, embargos ambientais, termos de ajustamento de conduta e demais exigências dos órgãos ambientais.
- Atuamos com uma visão prática e atualizada sobre o equilíbrio entre atividade econômica e proteção ambiental.
- Nosso foco é equilibrar a preservação ambiental com a viabilidade da atividade rural, sempre com respaldo técnico e jurídico consistente.